PL 3304/2023

09 de out, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), no PL 4347/19 (principal).

26 de set, 18:03CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4347/2019

19 de set, 18:51MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3132/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.304, de 2023".

19 de set, 10:01MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3103/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 3.304, de 2023 do Projeto de Lei nº 4.347, de 2019".

03 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/2023 PAG 653

03 de ago, 10:08CAPADRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

01 de ago, 13:52MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4347/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de jun, 16:51MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3304/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, para prorrogar o prazo de liquidação de dívidas vencidas junto à CODEVASF e o DNOCS".

19 de set de 2023REQ 3132/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

José Guimarães (PT)·André Figueiredo (PDT)·Zeca Dirceu (PT)·Carlos Veras (PT)·Jorge Solla (PT)·Jilmar Tatto (PT)·Vicentinho (PT)·Reginete Bispo (PT)·Antonio Brito (PSD)·Doutor Luizinho (PP)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.304, de 2023.

19 de set de 2023REQ 3103/2023Desapensação

José Guimarães (PT)

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 3.304, de 2023 do Projeto de Lei nº 4.347, de 2019.