Silvia CristinaPPPresidiu a reunião
29 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE
Anunciou o requerimento de retirada de pauta do projeto
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 333/2025
Institui os Conselhos Regionais de Saúde (CRS) em todo o território nacional, regulamenta suas competências, composição e funcionamento, e dá outras providências.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Pedro WestphalenPPPresidiu a reunião
26 de nov de 2025 · Comissão de Saúde vota novas propostas legislativas para o setor nesta terça
Reiterou a retirada de ofício do projeto da pauta.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Fausto Pinato UNIÃO
- Relator
- Rosangela Moro PL
- Apresentada em
- 07 de fev de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Saúde, Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 13 andamentos
05 de mai · CSAUDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
05 de mai · CSAUDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Rosangela Moro (PL-SP).
29 de abr · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovados os Requerimentos de Retirada de Pauta do Dep. Dr. Francisco e da Dep. Ana Pimentel.
26 de nov de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
05 de nov de 2025 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação.
05 de nov de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).
04 de set de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
21 de ago de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/08/2025).
20 de ago de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP).
11 de mar de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2025 PÁG 384.
11 de mar de 2025 · CSAUDE
Recebimento
27 de fev de 2025 · MESA
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
07 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 333/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP), que "Institui os Conselhos Regionais de Saúde (CRS) em todo o território nacional, regulamenta suas competências, composição e funcionamento, e dá outras providências".
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