
Heitor SchuchPSDPresidiu a reunião
20 de jun de 2023 · Comissão articula seminário sobre neoindustrialização no setor do agronegócio
Retirou o projeto de pauta de ofício devido à ausência do relator
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 3332/2019
Altera o caput do artigo 2º do Código de Defesa do Consumidor - CDC (Lei Federal nº 8.078/1990) para mitigar a teoria finalista no conceito de consumidor.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, aguardando a apresentação de um novo parecer pelo relator. Em 05/08/2026, o processo foi devolvido ao deputado Josenildo para nova análise.
Próximo passo
O relator deve apresentar um parecer para ser votado pelos membros da comissão.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou

Heitor SchuchPSDPresidiu a reunião
20 de jun de 2023 · Comissão articula seminário sobre neoindustrialização no setor do agronegócio
Retirou o projeto de pauta de ofício devido à ausência do relator
Ver fala completa
Lucas RamosPSBPresidiu a reunião
13 de jun de 2023 · Deputados debatem flexibilização de tributos e barram desconto em shoppings · 2 falas
O parlamentar retirou o projeto da pauta por ausência do relator e o transferiu para a próxima reunião.
Ver fala completaAnunciou o projeto na pauta e solicitou o adiamento da discussão por ausência do relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direito e Defesa do Consumidor
05 de ago · CICS
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP).
15 de jul · CICS
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação.
15 de jul · CICS
Apresentação do PRL n. 2 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).
15 de abr · CICS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP).
15 de abr · CICS
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
14 de abr · CICS
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Covatti Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
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