Projeto de Lei

PL 3332/2025

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE PESSOAS IDOSAS CONTRA FRAUDES FINANCEIRAS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aguardando Designação de Relator(a) Em CFT Apresentada em 09 de jul de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Economia, Direitos Humanos e Minorias, Direito e Defesa do Consumidor

Palavras-chave

Garantiaproteçãoidosofraude bancáriainstituição financeiradiretrizes.

Tramitação 14 andamentos

  1. 27 de out, 16:17CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CFT.

  2. 24 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 25/10/2025, Letra A.

  3. 24 de out, 14:31CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 22 de out, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 22 de out, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer do Relator, Deputado Cleber Verde (MDB/MA), pelo Deputado Luciano Alves (PSD/PR)

  6. 16 de out, 10:54CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, com emenda.

    Documento
  7. 16 de out, 10:54CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA).

    Documento
  8. 20 de ago, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

  9. 06 de ago, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/08/2025)

  10. 05 de ago, 14:36CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA).

  11. 24 de jul, 17:43CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CIDOSO.

  12. 23 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/07/2025.

  13. 18 de jul, 12:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  14. 09 de jul, 17:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3332/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV), que "dispõe sobre a proteção de pessoas idosas contra fraudes financeiras em instituições financeiras e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
27 de out, 16:17 · Recebimento