Projeto de Lei

PL 3335/2023

Institui a Semana de Prevenção e Combate à Violência Escolar.

Aguardando Encaminhamento Em PLEN Apresentada em 03 de jul de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Educação Segurança Pública

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Defesa e Segurança

Palavras-chave

CriaçãoSemana de Prevenção e Combate à Violência Escolarcampanha educativarealizaçãoagostodiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 5 andamentos

  1. 16 de ago, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

    Arquivamento

    Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.482, de 2023, adotado pela Relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 16/8/2023 - 13h55 - 143ª Sessão).

  2. 02 de ago, 10:58CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  3. 01 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/2023.

  4. 01 de ago, 14:04MESAArquivada

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2792/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento

  5. 03 de jul, 15:52MESAArquivada

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3335/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Vicentinho Júnior (PP/TO), que "Institui a Semana de Prevenção e Combate à Violência Escolar. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Encaminhamento
Órgão
PLEN
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 2792/2023
Último andamento
16 de ago, 00:00 · Arquivamento
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