Projeto de Lei

PL 334/2025

Dispõe sobre o monitoramento em escolas utilizando recursos do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Tramitando em Conjunto Em CCP Apresentada em 07 de fev de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Defesa e Segurança

Palavras-chave

Alteraçãolei federalobrigatoriedademonitoramentoregistroimageminstituição de ensinoEducação básicaensino médioreduçãocriminalidadediretrizes.

Documentos oficiais

17 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2025 PÁG 221.
Documento
13 de mar, 16:08MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4854/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
07 de fev, 10:46MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 334/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Silas Câmara (REPUBLIC/AM), que "Dispõe sobre o monitoramento em escolas utilizando recursos do Ministério da Justiça e Segurança Pública".
Documento

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Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCP
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 4854/2024
Último andamento: 17 de mar, 00:00 · Publicação de Proposição