Projeto de Lei
Altera a Lei nº 14.650, de 23 de agosto de 2023, que “Institui o Dia Nacional da Diálise”, para definir objetivos para as ações a serem desenvolvidas no Dia Nacional da Diálise.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Dr. Luiz OvandoPPRelator do projeto
10 de set de 2025 · Comissão de Saúde vota novas propostas legislativas e define nova presidência
O relator substituto leu o parecer favorável à aprovação do projeto por entender que as medidas propostas auxiliam no enfrentamento da doença renal crônica no Sistema Único de Saúde.
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Ana Paula LimaPTPresidiu a reunião
10 de set de 2025 · Comissão de Saúde vota novas propostas legislativas e define nova presidência
A deputada anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao deputado para leitura do parecer da relatora.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas
19 de mar · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 166/2026/PS-GSE.
19 de mar · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
03 de mar · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
20 de fev · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE).
19 de fev · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE)
19 de fev · CCJC
Recebimento
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