Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
11 de dez de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça vota projetos sobre mudanças legais
Anunciou o projeto, dispensou a leitura do parecer e o submeteu à votação dos parlamentares.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3354/2025
Altera a Lei nº 14.650, de 23 de agosto de 2023, que “Institui o Dia Nacional da Diálise”, para definir objetivos para as ações a serem desenvolvidas no Dia Nacional da Diálise.
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
Dr. Luiz OvandoPPRelator do projeto
10 de set de 2025 · Comissão de Saúde vota novas propostas legislativas e define nova presidência
O relator substituto leu o parecer favorável à aprovação do projeto por entender que as medidas propostas auxiliam no enfrentamento da doença renal crônica no Sistema Único de Saúde.
Ver fala completa
Ana Paula LimaPTPresidiu a reunião
10 de set de 2025 · Comissão de Saúde vota novas propostas legislativas e define nova presidência
A deputada anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao deputado para leitura do parecer da relatora.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação na Câmara
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Autoria
- Laura Carneiro PSD
- Relator
- Maria Arraes PSB
- Apresentada em
- 11 de jul de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 33 andamentos
19 de mar · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 166/2026/PS-GSE.
19 de mar · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
03 de mar · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
20 de fev · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE).
19 de fev · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE)
19 de fev · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
19 de fev · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
19 de fev · MESA
Ofício SGM-P 19/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
11 de fev · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/02/2026 17:47:00. Não foram apresentados recursos.
18 de dez de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 19/12/2025).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
17 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2025, Letra B.
12 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
11 de dez de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
19 de nov de 2025 · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
19 de nov de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE).
21 de out de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2025 a 21/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
07 de out de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2025)
06 de out de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE).
18 de set de 2025 · CCJC
Recebimento
10 de set de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 11/09/2025 PÁG 708, Letra A.
10 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
10 de set de 2025 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de set de 2025 · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS).
10 de set de 2025 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Rogéria Santos, pelo Deputado Dr. Luiz Ovando.
03 de set de 2025 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
03 de set de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
27 de ago de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
14 de ago de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2025).
13 de ago de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).
23 de jul de 2025 · CSAUDE
Recebimento
23 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/07/2025.
→ Aguardando Encaminhamento
18 de jul de 2025 · MESA
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
11 de jul de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 3354/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Altera a Lei nº 14.650, de 23 de agosto de 2023, que “Institui o Dia Nacional da Diálise”, para definir objetivos para as ações a serem desenvolvidas no Dia Nacional da Diálise".
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