Projeto de Lei
Institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das pessoas com dor crônica, cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica e inclui o ensino da dor crônica como matéria obrigatória no currículo dos cursos da área da saúde.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
14 de mai · Especialistas pedem ações urgentes para reduzir mortes por doenças cardíacas em mulheres
A deputada apresentou o projeto que institui diretrizes sobre a dor crônica e celebrou sua aprovação na Câmara e no Senado para sanção.
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Luiz CoutoPTRelator do projeto
22 de out de 2025 · Comissão de defesa do idoso elege nova presidência e delibera sobre projetos
Relata a proposta sobre saúde de pessoas com dor crônica, votando pela sua aprovação na forma do substitutivo.
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Gilberto NascimentoPODEPresidiu a reunião
16 de out de 2024 · Plenário prioriza agricultura familiar enquanto debate mudanças na previdência · 2 falas
O presidente anunciou a votação do substitutivo da relatora e coletou a orientação de voto das bancadas partidárias.
Ver fala completaO presidente anunciou a pauta do projeto e concedeu a palavra à relatora para a apresentação do parecer.
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Adriana VenturaNOVORelator do projeto
16 de out de 2024 · Plenário prioriza agricultura familiar enquanto debate mudanças na previdência
A relatora reconhece o mérito da matéria e apresenta substitutivo para suprimir o artigo terceiro a fim de sanar vícios de constitucionalidade.
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Sóstenes CavalcantePLPresidiu a reunião
15 de out de 2024 · Plenário debate reformas e educação em sessão marcada por embates políticos
O deputado anunciou o requerimento de urgência para a apreciação do projeto de lei
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Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
09 de jun · MESA
Recebimento do Ofício nº 336/2026 (SF) que comunica restituição de autógrafo de projeto de lei sancionado.
03 de jun · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15422/2026. DOU 08/06/2026 PÁG 01 COL 01.
18 de mai · MESA
Apresentação do DOC n. 591/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 365/2026 comunica remessa de Projeto de Lei à sanção".
22 de out de 2024 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 145/2024/SGM-P.
22 de out de 2024 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
16 de out de 2024 · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).
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