PL 336/2024

09 de jun, 00:00MESAAguardando Sanção

Apresentação de Proposição

Recebimento do Ofício nº 336/2026 (SF) que comunica restituição de autógrafo de projeto de lei sancionado.

03 de jun, 00:00MESAAguardando Sanção

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15422/2026. DOU 08/06/2026 PÁG 01 COL 01.

18 de mai, 16:19MESAAguardando Sanção

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 591/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 365/2026 comunica remessa de Projeto de Lei à sanção".

22 de out, 00:00MESAAguardando Sanção

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 145/2024/SGM-P.

22 de out, 00:00MESAAguardando Sanção

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

16 de out, 00:01MESAAguardando Sanção

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).

16 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 336-A/2024).

16 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Adriana Ventura (NOVO/SP).

16 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

16 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo da Comissão de Saúde e a proposição inicial.

16 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 336, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Educação.

16 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

16 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

16 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

16 de out, 00:00PLENAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) pela:• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 336, de 2024, e do Substitutivo aprovado na Comissão de Saúde, com o Substitutivo apresentado.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 336, de 2024, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, nos termos do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação.

16 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

16 de out, 17:32MESAAguardando Sanção

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).

16 de out, 00:00PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

15 de out, 15:00PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4233/2024.

15 de out, 15:00PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4233/2024,do Sr. Altineu Côrtes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 336/2024.

15 de out, 00:00MESAAguardando Sanção

Distribuição

Deferido o REQ 779/2024. Desapense-se o PL 336/2024 do PL 4521/2021, encaminhando-o às Comissões de Educação; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]. Tendo recebido parecer enquanto apensado ao PL 4521/2021, está pendente apenas dos pareceres da Comissão de Educação e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publique-se.

15 de out, 15:48MESAAguardando Sanção

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4233/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Altineu Côrtes (PL/RJ) e outros, que "Requerimento de URGÊNCIA - PL 336-2024".

20 de jun, 14:24CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4521/2021

10 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Sanção

Notificações

Designado Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS)., para o PL 4521/2021, ao qual esta proposição está apensada.

19 de mar, 19:28MESAAguardando Sanção

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 779/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 336, de 2024, que “Institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das pessoas com dor crônica, cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica e inclui o ensino da dor crônica como matéria obrigatória no currículo dos cursos da área da saúde”".

28 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/02/2024 PAG 452

28 de fev, 15:27CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

23 de fev, 00:00MESAAguardando Sanção

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4521/2021. Proposição Sujeita à Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de fev, 19:48PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 336/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF), que "Institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das pessoas com dor crônica, cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica e inclui o ensino da dor crônica como matéria obrigatória no currículo dos cursos da área da saúde".

15 de out de 2024REQ 4233/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Altineu Côrtes (PL)·José Medeiros (PL)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Vicentinho Júnior (PSDB)

Requerimento de URGÊNCIA - PL 336-2024

19 de mar de 2024REQ 779/2024Desapensação

Bia Kicis (PL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 336, de 2024, que “Institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das pessoas com dor crônica, cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica e inclui o ensino da dor crônica como matéria obrigatória no currículo dos cursos da área da saúde”.