PL 3363/2023

18 de nov, 18:20MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4976/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do PL n° 3.363/2023 em relação ao PL n° 1.038/2003. ".

13 de mar, 14:53MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4286/2024 à proposição PL-3363/2023.

13 de mar, 14:52MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4286/2024.

02 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023.

01 de ago, 14:04MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6935/2013.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

04 de jul, 12:34MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3363/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1º de maio de 1943, visando permitir a ausência da trabalhadora vítima de violência doméstica ou sexual para realização de boletim de ocorrência e exame de corpo de delito sem prejuízo do salário".

18 de nov de 2025REQ 4976/2025Desapensação

Dandara (PT)

Requer a desapensação do PL n° 3.363/2023 em relação ao PL n° 1.038/2003.