PL 3369/2024

04 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 232/2026/PS-GSE.

04 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação de Autógrafo.

25 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

19 de mar, 08:50CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

18 de mar, 20:43CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).

19 de fev, 16:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de fev, 13:19MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

19 de fev, 13:19MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 19/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

11 de fev, 17:47MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/02/2026 17:47:00. Não foram apresentados recursos.

17 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 18/12/2025).

16 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2025, Letra C.

12 de dez, 13:01CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de dez, 16:08CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Administração e Serviço Público e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação.

02 de dez, 16:08CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

23 de out, 11:48CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/10/2025 a 23/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

10 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/10/2025)

09 de out, 16:57CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).

02 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado em avulso e no DCD de 03/10/2025, Letra B.

02 de out, 12:32CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de set, 18:50CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de set, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de set, 21:14CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de set, 12:32CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela adequação financeira e orçamentária do PL 3369/2024; e, no mérito, pela aprovação do PL 3369/2024, da Emenda Adotada pela Comissão de Serviço Público, com emendas.

08 de set, 12:32CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CFT (Complementação de Voto), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE).

03 de set, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pauderney Avelino.

03 de set, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Pauderney Avelino (UNIÃO-AM).

03 de set, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

03 de set, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

06 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

15 de jul, 18:57CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela adequação financeira e orçamentária do PL 3369/2024; e da Emenda adotada pela Comissão de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL 3369/2024 e da Emenda Adotada pela CASP.

15 de jul, 18:57CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE).

27 de mai, 22:41CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

14 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2025)

13 de mai, 16:07CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE).

24 de abr, 19:05CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

24 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 25/04/2025 PAG 504, Letra A.

24 de abr, 15:38CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de abr, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de abr, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG).

08 de abr, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

08 de abr, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Deputado Luiz Gastão.

01 de abr, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Cabo Gilberto Silva.

01 de abr, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Cabo Gilberto Silva.

11 de dez, 18:29CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com emenda.

11 de dez, 18:29CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

18 de nov, 22:18CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/10/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas.

30 de out, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/10/2024)

29 de out, 17:57CASPAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)

13 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 14/09/2024 PÁG 174.

13 de set, 11:06CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CASP.

11 de set, 15:43MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de ago, 16:47MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3369/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Altera o art. 51 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre a sanção à instituição financeira pela não observância da proibição de cobrança de tarifas bancárias das organizações da sociedade civil".