PL 3370/2015

06 de mai, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 2.973/2015.

04 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2973/2015, ao qual esta proposição está apensada.

04 de dez, 16:05CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2973/2015

09 de dez, 16:37CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2973/2015, ao qual esta proposição está apensada.

28 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 2973/2015, ao qual esta proposição está apensada.

04 de jul, 14:23CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2973/2015

25 de fev, 13:44MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-422/2019.

20 de fev, 19:44MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

07 de abr, 09:55CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-2973/2015

11 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/11/15 PÁG 476 COL 01.

11 de nov, 17:49CEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CE.

10 de nov, 16:14MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2973/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

21 de out, 18:06PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3370/2015, pela Deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ), que: "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para conferir ao juiz poderes para determinar a matrícula dos dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar em escolas próximas do novo domicílio, em caso de necessidade de afastamento do lar".