PL 3371/2025

25 de mai, 10:06CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

22 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 23/05/2026, Letra A.

22 de mai, 09:27CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de mai, 10:30CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de mai, 10:30CDEAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Vander Loubet, em razão de ausência do Autor.

29 de abr, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Notificações

Encerrada a votação em virtude da falta de quórum durante a verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta. Votaram Sim 1, Não 2, sem Abstenção. Total 3.

29 de abr, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Verificação de Votação

Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta, solicitada pelo Deputado Maurício Marcon, Vice- Líder do PL, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Passou-se à votação pelo processo nominal.

29 de abr, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Vander Loubet, subscrito pelo Deputado Zé Neto.

17 de abr, 10:52CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

15 de abr, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Notificações

Usaram da palavra os Deputados Helder Salomão, Rodrigo da Zaeli, Maurício Marcon.

15 de abr, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Helder Salomão.

15 de abr, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

08 de abr, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

25 de mar, 19:45CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PL-RS), pela aprovação.

25 de mar, 19:44CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Mauricio Marcon (PL/RS).

05 de mar, 09:57CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauricio Marcon (PL-RS).

02 de mar, 14:34CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de fev, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Mauro Benevides Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

23 de out, 11:48CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/10/2025 a 23/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

09 de out, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/10/2025)

08 de out, 14:53CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE).

28 de jul, 10:49CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDE.

24 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/07/2025.

18 de jul, 12:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de jul, 15:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3371/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) e outros, que "Altera a Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, para atualizar os tetos legais de alíquotas por espécie do IOF e fixar limites objetivos à majoração de alíquotas pelo Poder Executivo; e revoga dispositivos das Leis nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, e nº 7.766, de 11 de maio de 1989".