PL 3374/2023

28 de out, 10:22CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).

28 de out, 10:22CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV).

29 de nov, 09:34CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Saúde.

29 de nov, 09:34CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV).

18 de nov, 20:25CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).

18 de nov, 20:25CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV).

17 de out, 13:24CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/09/2024 a 17/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

12 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/09/2024)

11 de set, 10:40CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

05 de jun, 20:43MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1925/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO/AC), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.374/2023 para análise de mérito na Comissão de Trabalho".

14 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 15/12/2023, Letra A.

14 de dez, 11:47CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

13 de dez, 20:41CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Francisco (PT-PI), Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO).

13 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

29 de nov, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Autor.

21 de nov, 14:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

31 de out, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Adriana Ventura e Diego Garcia.

23 de out, 14:14CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com emenda.

23 de out, 14:14CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

14 de set, 19:28CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/08/2023 a 14/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/09/2023)

30 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC)

02 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023.

02 de ago, 14:56CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

01 de ago, 13:19MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de jul, 17:27MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3374/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Francisco (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960, para regulamentar a profissão de Técnico de Laboratório".

05 de jun de 2024REQ 1925/2024Redistribuição

Eduardo Velloso (SOLIDARIEDADE)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.374/2023 para análise de mérito na Comissão de Trabalho.