PL 3383/2021

06 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 12/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 3383/2021, sancionado.

16 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14819/2024. DOU 17/01/24 PÁG 04 COL 02.

26 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 1350/2023-SF que comunica remessa à sanção do PL 3383/2021.

23 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 180/2023/SGM-P.

23 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo do PL 3383/2021.

10 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

09 de ago, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).

09 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Desapensação

Desapensação do Projeto de Lei nº 1.215/2022, apensado, em face de sua declaração de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.383, de 2021, adotada pela relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/8/2023 - 13h55 - 134ª Sessão).

09 de ago, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria retorna ao Senado Federal (PL 3.383-C/2021).

09 de ago, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP).

09 de ago, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

09 de ago, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas.

09 de ago, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.383, de 2021, adotada pela relatora da Comissão de Educação.

09 de ago, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

09 de ago, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário e da Submenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Educação.

09 de ago, 13:58PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

09 de ago, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário e da Submenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Educação.

09 de ago, 13:58PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

09 de ago, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário, na forma da Submenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Educação.

09 de ago, 13:58PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

09 de ago, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário, na forma da Submenda Substitutiva Global.

09 de ago, 13:58PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Educação.

09 de ago, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Acessórios

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 2.

09 de ago, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

09 de ago, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.383/2021, principal, dos Projetos de Lei nºs 1.215/2022 e 1.596/2022, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Educação, com a ressalva da inconstitucionalidade do art. 10 do Projeto de Lei nº 1.596/2022.

09 de ago, 13:58PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

09 de ago, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 3.383, de 2021, principal; do Projeto de Lei nº 1.215, de 2022, apensado, exceto quanto ao seu art. 4º; do Projeto de Lei nº 1.596, de 2022, apensado, exceto quanto ao seu art. 9º; e do Substitutivo da Comissão de Educação.

09 de ago, 13:58PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

09 de ago, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

09 de ago, 19:07MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).

24 de abr de 2023REQ 1269/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Tabata Amaral (PSB)·André Figueiredo (PDT)·Paulo Folletto (PSB)·Felipe Carreras (PSB)·Zeca Dirceu (PT)·Guilherme Boulos (PSOL)

Requer regime de urgência para apreciação do PL 3383/2021.