PL 3391/2025

02 de set, 16:18MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4177/2026 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.894, de 2024, PL nº 4.032/24, PL nº 6.490/25 e PL nº 3.391/25, apensados".

18 de dez, 11:17CDHMIRTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 3894/2024, ao qual esta proposição está apensada.

14 de out, 15:27CDHMIRTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 3894/2024.

08 de out, 19:15CDHMIRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDHMIR.

08 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/2025.

06 de out, 10:46MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3894/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de jul, 22:04MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3391/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre a regulamentação e fiscalização das comunidades terapêuticas, e dá outras providências".

02 de setREQ 4177/2026Constituição de Comissão Especial de Projeto

Fred Linhares (REPUBLICANOS)

Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.894, de 2024, PL nº 4.032/24, PL nº 6.490/25 e PL nº 3.391/25, apensados.