PL 4032/2024

02 de set, 16:18MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4177/2026 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.894, de 2024, PL nº 4.032/24, PL nº 6.490/25 e PL nº 3.391/25, apensados".

17 de abr, 13:24CDHMIRTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6490/2025 a esta proposição.

13 de mar, 10:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6490/2025

18 de dez, 11:17CDHMIRTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 3894/2024, ao qual esta proposição está apensada.

19 de nov, 18:52CDHMIRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDHMIR, apensado ao PL-3894/2024

19 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/11/2024.

13 de nov, 19:47MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3894/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de out, 22:30MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4032/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Missionária Michele Collins (PP/PE) e outros, que "Dispõe sobre a criação e regulamentação do Estatuto da Comunidade Terapêutica e dá outras providências".

02 de setREQ 4177/2026Constituição de Comissão Especial de Projeto

Fred Linhares (REPUBLICANOS)

Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.894, de 2024, PL nº 4.032/24, PL nº 6.490/25 e PL nº 3.391/25, apensados.