PL 3894/2024

02 de set, 16:18MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4177/2026 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.894, de 2024, PL nº 4.032/24, PL nº 6.490/25 e PL nº 3.391/25, apensados".

13 de mar, 10:58MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6490/2025 à proposição PL 4032/2024.

25 de fev, 20:38CDHMIRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

19 de dez, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2025)

18 de dez, 11:17CDHMIRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).

14 de out, 15:27CDHMIRAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3391/2025 a esta proposição.

06 de out, 10:47MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3391/2025 à proposição PL-3894/2024.

06 de out, 10:46MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3391/2025.

19 de nov, 18:52CDHMIRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDHMIR, com a proposição PL-4032/2024 apensada.

19 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/11/2024.

13 de nov, 19:47MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4032/2024 à proposição PL-3894/2024.

13 de nov, 19:47MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4032/2024.

13 de nov, 17:53MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de out, 13:14MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3894/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Dispõe sobre a regulamentação das comunidades terapêuticas voltadas ao tratamento de dependentes químicos e estabelece normas para seu funcionamento, supervisão, fiscalização e responsabilidade".

02 de setREQ 4177/2026Constituição de Comissão Especial de Projeto

Fred Linhares (REPUBLICANOS)

Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.894, de 2024, PL nº 4.032/24, PL nº 6.490/25 e PL nº 3.391/25, apensados.