PL 6490/2025

02 de set, 16:18MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4177/2026 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.894, de 2024, PL nº 4.032/24, PL nº 6.490/25 e PL nº 3.391/25, apensados".

17 de abr, 13:24CDHMIRTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 4032/2024.

19 de mar, 17:25CDHMIRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDHMIR.

16 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026 PÁG 500.

13 de mar, 10:58MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 4032/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

18 de dez, 11:17CDHMIRTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 3894/2024, ao qual esta proposição está apensada.

17 de dez, 12:22MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6490/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ismael (PSD/SC), que "Dispõe sobre a organização, funcionamento, fiscalização e financiamento das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras e demais providências".

02 de setREQ 4177/2026Constituição de Comissão Especial de Projeto

Fred Linhares (REPUBLICANOS)

Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.894, de 2024, PL nº 4.032/24, PL nº 6.490/25 e PL nº 3.391/25, apensados.