Projeto de Lei

PL 3416/2015

Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências.

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O que disseram sobre o projeto 2

Giovani Cherini

Giovani CheriniPL

05 de mai · COMISSÃO DE SAÚDE

O parlamentar apresenta o projeto como autor visando a regulamentação da profissão de arteterapeuta.

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Cleber Verde

Cleber VerdeMDB

16 de dez de 2025 · Deputados analisam e votam projetos de lei em sessão extraordinária da pauta

Destaca avanços importantes como a obrigatoriedade da oitiva da mãe e o segredo de justiça na fase pré-processual para a identificação da paternidade.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
27 de out de 2015
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Cultura Trabalho e Emprego

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Trabalho e Emprego

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 64 andamentos

  1. 17 de jun · MESA

    Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

    Transformado na Lei Ordinária 15435/2026. DOU 18 06 2026 PÁG 02 COL 02. Vetado parcialmente.(MSC-PE 538/2026) Razões do veto: DOU 18 06 2026 PÁG 06 COL 02.

  2. 28 de mai · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do DOC n. 643/2026, que encaminha "Ofício SF nº 455/2026, que comunica remessa de Projeto de Lei à sanção. ".

  3. 10 de dez de 2024 · MESA

    Apresentação de Proposição

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 373/2024/PS-GSE.

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