Combate à desinformação sobre Transtorno do Espectro Autista
Institui medidas de combate à desinformação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e penaliza a veiculação de conteúdos enganosos com fins lucrativos relacionados ao transtorno.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Saúde aguardando a escolha de um novo relator desde 07/05/2026. O relator anterior, deputado Gilson Daniel, apresentou parecer favorável em 07/05/2026, mas deixou a comissão em seguida.
Próximo passo
A Comissão de Saúde precisa indicar um novo relator para analisar o projeto e o parecer anterior.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
24 de set de 2025 · Comissão de Comunicação elege nova mesa diretora e aprova projetos prioritários
O relator defende a aprovação do projeto, mas propõe alterações no texto original e a exclusão do artigo 3º-B para compatibilizá-lo com a legislação vigente.
Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Comunicação.
07 de mai · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).
06 de mai · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Gilson Daniel, deixou de ser membro da Comissão
06 de mai · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Gilson Daniel, deixou de ser membro da Comissão
19 de mar · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).
24 de fev · CSAUDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
28 de out de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR).
30 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado no DCD de 01/10/2025, Letra A.
30 de set de 2025 · CSAUDE
Recebimento
30 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
24 de set de 2025 · CCOM
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
24 de set de 2025 · CCOM
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, dep. Júlio César Ribeiro.
24 de set de 2025 · CCOM
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Jilmar Tatto, Flávio Nogueira, Dimas Gadelha e Paulo Pimenta, em razão da ausência dos Autores.
15 de set de 2025 · CCOM
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com Substitutivo.
15 de set de 2025 · CCOM
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).
08 de set de 2025 · CCOM
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com Substitutivo.
08 de set de 2025 · CCOM
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).
21 de ago de 2025 · CCOM
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).
→ Aguardando Encaminhamento
06 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/08/2025.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
06 de ago de 2025 · CCOM
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
05 de ago de 2025 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Comunicação; Saúde; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
15 de jul de 2025 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3418/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui medidas de combate à desinformação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e penaliza a veiculação de conteúdos enganosos com fins lucrativos relacionados ao transtorno".