PL 3419/2021

16 de jun, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

16 de jun, 22:40MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 16/06/2025 22:40:00. Não foram apresentados recursos.

30 de mai, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 02/06/2025).

30 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado no DCD de 31/05/2025 PÁG 202, Letra A.

30 de mai, 08:38CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de mai, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de dez, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a Requerimento dos Deputados Paulo Guedes e Julio Lopes.

04 de dez, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a Requerimento do Deputado Julio Lopes.

19 de nov, 22:36CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de nov, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Hugo Leal.

30 de out, 12:10CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela rejeição.

30 de out, 12:10CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA).

19 de mar, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA)

06 de mar, 15:00CMEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

07 de jun, 12:59CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

26 de mai, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2023)

25 de mai, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG)

31 de jan, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas, deixou de ser membro da Comissão

07 de dez, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG)

07 de dez, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado a pedido do Relator.

02 de dez, 09:34CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de nov, 10:30CMEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.

22 de nov, 20:02CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG), pela aprovação.

22 de nov, 20:02CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG).

16 de mai, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG)

27 de abr, 09:00CMEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luis Miranda, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

16 de dez, 23:35CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/12/2021 a 16/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

08 de dez, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/12/2021)

07 de dez, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)

16 de nov, 15:07CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CME.

10 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/11/21 PAG 409

09 de nov, 16:09MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de out, 12:51MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3419/2021, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Altera a Lei n° 10.438, de 26 de abril de 2002, para estabelecer como objetivo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) o objetivo de prover recursos para o combate ao consumo irregular de energia elétrica".