Projeto de Lei
Cria o Fundo Nacional para o Bem-Estar Animal (FUNBEA) e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
19 de mai, 17:43CMADSAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS).
22 de abr, 23:59CMADSAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Felipe Becari, deixou de ser membro da Comissão
11 de dez, 12:42CMADSAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
27 de nov, 00:00CMADSAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/11/2025)
26 de nov, 17:18CMADSAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP).
21 de out, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 22/10/2025, Letra A.
21 de out, 15:17CMADSAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pelo(a) CMADS.
21 de out, 15:07CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
15 de out, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
14 de out, 22:03CAPADRAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
08 de out, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Bohn Gass.
08 de out, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer.
01 de out, 18:09CAPADRAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação.
Documento01 de out, 18:09CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO).
Documento04 de set, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
21 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/08/2025)
20 de ago, 13:20CAPADRAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO).
06 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/08/2025.
06 de ago, 15:12CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pelo(a) CAPADR.
05 de ago, 15:52MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento15 de jul, 18:17MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3441/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zucco (PL/RS), que "Cria o Fundo Nacional para o Bem-Estar Animal (FUNBEA) e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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