Projeto de Lei

PL 3441/2025

Cria o Fundo Nacional para o Bem-Estar Animal (FUNBEA) e dá outras providências.

Aguardando Parecer Em CMADS Apresentada em 15 de jul de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoFundo Nacional para o Bem-Estar Animal (FUNBEA)FinanciamentoProteção animalcuidadoresgateSaúde animalBem-estarAnimaldiretrizes.

Tramitação 21 andamentos

  1. 19 de mai, 17:43CMADSAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS).

  2. 22 de abr, 23:59CMADSAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Felipe Becari, deixou de ser membro da Comissão

  3. 11 de dez, 12:42CMADSAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas.

  4. 27 de nov, 00:00CMADSAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/11/2025)

  5. 26 de nov, 17:18CMADSAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP).

  6. 21 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 22/10/2025, Letra A.

  7. 21 de out, 15:17CMADSAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CMADS.

  8. 21 de out, 15:07CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  9. 15 de out, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  10. 14 de out, 22:03CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  11. 08 de out, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Bohn Gass.

  12. 08 de out, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer.

  13. 01 de out, 18:09CAPADRAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação.

    Documento
  14. 01 de out, 18:09CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO).

    Documento
  15. 04 de set, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

  16. 21 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/08/2025)

  17. 20 de ago, 13:20CAPADRAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO).

  18. 06 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/08/2025.

  19. 06 de ago, 15:12CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CAPADR.

  20. 05 de ago, 15:52MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  21. 15 de jul, 18:17MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3441/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zucco (PL/RS), que "Cria o Fundo Nacional para o Bem-Estar Animal (FUNBEA) e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CMADS
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
19 de mai, 17:43 · Designação de Relator(a)