PL 3446/2015

19 de jun, 14:29CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação.

19 de jun, 14:29CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

04 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

25 de mar, 12:15MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-167/2019.

05 de fev, 18:14PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 167/2019, pela Deputadoa Rubens Bueno PPS, que:"Requer o desarquivamento de Proposições".

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rubens Bueno, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 9.387/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, exceto quanto ao pedido de coautoria do Projeto de Lei n. 1.373/2015, que depende da anuência de todos os autores. Publique-se."

19 de dez, 15:54PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9387/2018, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Requer a minha inclusão como coautor nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria do Deputado Marcos Abrão".

03 de jul, 16:08CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

03 de jul, 16:08CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR).

14 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR)

14 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação, publicado no DCD de 15/05/18 PÁG 256, Letra C.

10 de mai, 15:36CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de mai, 10:00CFTPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

25 de abr, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado João Paulo Kleinübing.

10 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF

12 de dez, 16:07CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

12 de dez, 16:07CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Jorginho Mello (PR-SC).

26 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC)

24 de out, 16:28CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

19 de out, 00:00MESAPronta para Pauta

Despacho

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 3.446/2015, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

07 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 08/10/16, PÁG 56 COL 01, Letra B.

06 de out, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 282/2016, da CAPADR, comunicando que o PL nº 3.446/2015 recebeu pareceres divergentes das Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

06 de out, 13:56CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de out, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Notificações

À SGM, Ofício 282/2016 - CAPADR, comunicando divergencia de pareceres

05 de out, 10:00CAPADRPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

30 de ago, 17:28CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela rejeição.

30 de ago, 17:28CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

29 de jun, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de jun, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/06/2016)

15 de jun, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

14 de jun, 16:46CAPADRPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

13 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução à CCP

Devolução à CCP

10 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CFT o Memorando nº 122/16 - COPER solicitando a devolução deste.

08 de jun, 18:13MESAPronta para Pauta

Distribuição

Defiro o pedido contido no Requerimento n. 4.542/2016, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.446/2015, para incluir a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.446/2015: à CAPADR, à CINDRA, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: ordinário.]

31 de mai, 18:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4542/2016, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer, nos termos regimentais, que seja dado novo despacho ao PL nº 3.446/2015, para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR.".

25 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 26/05/16 PÁG 152 COL 01, Letra A.

25 de mai, 14:29CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de mai, 14:26CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

24 de mai, 10:00CINDREPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

18 de mai, 10:00CINDREPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.

04 de mai, 19:14CINDREPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (PRB-AC), pela aprovação.

04 de mai, 19:14CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Alan Rick (PRB-AC).

02 de dez, 00:00CINDREPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de nov, 00:00CINDREPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/11/2015).

17 de nov, 00:00CINDREPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alan Rick (PRB-AC)

11 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/11/15 PÁG 489 COL 01.

11 de nov, 17:06CINDREPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

06 de nov, 13:17MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

28 de out, 16:04PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3446/2015, pelos Deputados Marcos Abrão (PPS-GO) e Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Altera a Lei nº 7.827, de 1989, para estabelecer limite mínimo de aplicação dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento para as atividades de micro e pequenas empresas".