PL 3449/2020

27 de mai, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 6.749, de 2016, principal, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.749, de 2016, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 27/05/2025 - 13:55 - 92ª Sessão)

27 de mai, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.749, de 2016, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 27/05/2025 - 13:55 - 92ª Sessão)

04 de abr, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), para o PL 6749/2016, ao qual esta proposição está apensada.

19 de nov, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 6749/2016, por ter sido aprovado o REQ 702/2019 => PL 6749/2016 que está apensado ao primeiro.

19 de nov, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 702/2019,do Sr. Hiran Gonçalves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 6749/2016.

29 de out, 14:55MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-4002/2024 à proposição PL-3449/2020.

29 de out, 14:54MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4002/2024.

21 de out, 07:30MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-3677/2024 à proposição PL-3449/2020.

21 de out, 07:28MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3677/2024.

02 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 208.

04 de dez, 09:52MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6749/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

22 de jun, 10:38MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3449/2020, pelo Deputado Ricardo Silva (PSB/SP) e outros, que "Acrescenta o inciso IX ao §2º do artigo 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para qualificar o homicídio praticado contra profissionais da área da saúde".