
Ossesio SilvaREPUBLICANOSRelator do projeto
26 de nov de 2025 · Comissão de Comunicação elege nova presidência e vota projetos estratégicos
Relata o parecer pela aprovação do projeto na forma de substitutivo com emenda.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 3451/2025
Dispõe sobre medidas de segurança e transparência para sites de comércio eletrônico, com o objetivo de prevenir fraudes e golpes por meio de páginas falsas de vendas online, e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, onde aguarda o parecer do relator. O prazo para apresentação de sugestões de mudança por outros deputados terminou em 25/02/2026 sem que fossem apresentadas novas propostas.
Próximo passo
O deputado Gilson Marques precisa apresentar o seu voto sobre o projeto para que a comissão possa votá-lo.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Ossesio SilvaREPUBLICANOSRelator do projeto
26 de nov de 2025 · Comissão de Comunicação elege nova presidência e vota projetos estratégicos
Relata o parecer pela aprovação do projeto na forma de substitutivo com emenda.
Ver fala completa
Julio Cesar RibeiroREPUBLICANOSPresidiu a reunião
26 de nov de 2025 · Comissão de Comunicação elege nova presidência e vota projetos estratégicos
O parlamentar anunciou o projeto e concedeu a palavra ao relator para proferir o seu parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Economia, Indústria, Comércio e Serviços, Direito e Defesa do Consumidor
25 de fev · CDC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.
18 de dez de 2025 · CDC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2025)
17 de dez de 2025 · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
09 de dez de 2025 · CDC
Recebimento
08 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2025, Letra A.
05 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
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