PL 3457/2025

10 de jul, 12:45CPDAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (PODE-PA).

07 de jul, 13:00CPDAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.

01 de jul, 19:48CPDAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (PODE-PA), pela aprovação do PL 3457/25 e dos PLs 3459/25, 3500/25 e 7177/25, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

01 de jul, 19:47CPDAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (PODE/PA).

27 de mai, 08:11CPDAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2026 a 27/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

15 de mai, 00:00CPDAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/05/2026)

14 de mai, 10:19CPDAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (PODE-PA).

12 de mai, 17:42CPDAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD, com as proposições PL-3459/2025, PL-3500/2025, PL-7177/2025 apensadas.

12 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 13/05/2026, Letra A.

12 de mai, 16:48CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de mai, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

06 de mai, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), pela Deputada Daniela do Waguinho (REPUBLIC-RJ)

22 de abr, 22:53CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de abr, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/04/2026)

09 de abr, 16:28CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 3457/2025 (principal) e do PL 3459/2025, do PL 3500/2025, e do PL 7177/2025 (apensados), com Substitutivo.

09 de abr, 16:28CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

20 de mar, 15:08CPASFAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apensação do PL 7177/2025 a esta proposição.

13 de mar, 11:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 7177/2025

11 de mar, 22:07CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/03/2026 a 11/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

02 de mar, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/03/2026)

27 de fev, 12:25CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

27 de out, 18:23MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4443/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 3.457, de 2025, ao Projeto de Lei nº 1.869, de 2025".

08 de out, 18:44CPASFAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3500/2025 a esta proposição.

08 de out, 18:43CPASFAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3459/2025 a esta proposição.

06 de out, 10:58MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3500/2025 à proposição PL-3457/2025.

06 de out, 10:46MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3500/2025.

06 de out, 10:54MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3459/2025 à proposição PL-3457/2025.

06 de out, 10:46MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3459/2025.

06 de ago, 11:33CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

05 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/2025.

27 de out de 2025REQ 4443/2025Apensação

Amom Mandel (REPUBLICANOS)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 3.457, de 2025, ao Projeto de Lei nº 1.869, de 2025.