Projeto de Lei

PL 3459/2024

Dispõe sobre o Programa de Incentivo e Apoio a Mulher Empreendedora Rural.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Jack Rocha

Jack RochaPTPresidiu a reunião

20 de mai · Comissão prioriza medidas de combate à violência obstétrica e digital

A parlamentar anunciou o projeto na pauta, informou sua ementa e os apensados, e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
05 de set de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços

Tramitação 33 andamentos

  1. 27 de mai · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 28/05/2026, Letra B.

  2. 27 de mai · CFT

    Recebimento

  3. 27 de mai · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)