PL 3459/2024

27 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 28/05/2026, Letra B.

27 de mai, 14:57CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-755/2025 apensada.

27 de mai, 14:38CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de mai, 13:15CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de mai, 13:15CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

13 de mai, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

27 de abr, 17:34CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação do PL 3459/2024, do PL 755/2025, apensado e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemendas.

27 de abr, 17:33CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG).

14 de abr, 19:08CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação do PL 3459/2024, do PL 755/2025, apensado e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda.

14 de abr, 19:07CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG).

07 de ago, 15:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

11 de jul, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/07/2025)

10 de jul, 17:16CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG).

17 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 18/06/2025 PÁG 614, Letra A.

17 de jun, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMULHER, com a proposição PL-755/2025 apensada.

17 de jun, 15:31CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de jun, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Realizar o Encaminhamento para CAPADR - Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

16 de jun, 08:45CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de jun, 20:53CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, com a proposição PL-755/2025 apensada.

11 de jun, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de jun, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Daniela Reinehr.

26 de mai, 20:38CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação deste, e do PL 755/2025, apensado, com substitutivo.

26 de mai, 20:38CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC).

28 de abr, 13:48CAPADRAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apensação do PL 755/2025 a esta proposição.

23 de abr, 17:24MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-755/2025 à proposição PL-3459/2024.

23 de abr, 17:23MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-755/2025.

28 de nov, 11:53CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/11/2024 a 28/11/2024). Não foram apresentadas emendas.

14 de nov, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/11/2024)

13 de nov, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC)

12 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/2024.