PL 346/2011

08 de fev, 11:41MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-26/2024.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Definição Encaminhamento

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 7197/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 7197/2002 o PL 7391/2010, o PL 345/2011, o PL 346/2011, o PL 347/2011, o PL 348/2011, o PL 3844/2012, o PL 6090/2013, o PL 7590/2014, o PL 7789/2014, o PL 8124/2014, o PL 192/2015, o PL 974/2015, o PL 2517/2015, o PL 3208/2015, o PL 5704/2016, o PL 6581/2016 e o PL 1437/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 5673/2009.

10 de nov, 17:58PL719702Aguardando Definição Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela PL719702, apensado ao PL-7197/2002

30 de jun, 10:27MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1957/2015.

13 de jun, 15:56PL719702Aguardando Definição Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela PL719702, apensado ao PL-7197/2002

04 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Definição Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

04 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Definição Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

29 de mai, 16:52CSPCCOAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

27 de mai, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Notificações

À CSPCCO Memorando n°64/2013 - COPER, solictando a devolução deste.

27 de mai, 16:26MESAAguardando Definição Encaminhamento

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 7.779/2013, conforme despacho do seguinte teor: “Revejo o despacho aposto ao Projeto de Lei n. 7.197/2002, para distribuí-lo à Comissão de Educação, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Comissão de Seguridade Social e Família e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54, RICD), sujeitando-o à apreciação pelo Plenário. Defiro parcialmente o pedido, contido no Requerimento n. 7.779/2013. Apense-se, pois, os Projetos de Lei ns. 1.938/1999, 5.673/2009, 7.391/2010, 345/2011, 346/2011, 347/2011, 348/2011 e 3.844/2012 ao Projeto de Lei n. 7.197/2002. Quanto ao pedido de apensação dos Projetos de Lei ns. 5.425/2013, 5.454/2013 e 5.524/2013 ao Projeto de Lei n. 7.197/2002, declaro prejudicado o Requerimento n. 7.779/2013, tendo em vista que referidos Projetos de Lei encontram-se apensados aos Projetos de Lei ns. 1.052/2011, 346/2011 e 347/2011, respectivamente. Em razão da apreciação da matéria por mais de três comissões de mérito, decido pela criação de Comissão Especial, nos termos do art. 34, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO NO PROJETO DE LEI N. 7.197/2002: À CE, CTASP, CSPCCO, CSSF e CCJC (mérito e art. 54, RICD). Projeto sujeito à apreciação pelo Plenário. Regime de tramitação: Prioridade”.

22 de mai, 17:11MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5454/2013.

14 de mai, 20:12PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 7779/2013, pelo Deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), que: "Requer a tramitação conjunta dos projetos de lei relativos ao tempo de internação de crianças e adolescentes que cometam infrações penais, bem como a instalação de Comissão Especial para se pronunciar sobre o mérito das proposições".

02 de mai, 00:00MESAAguardando Definição Encaminhamento

Desapensação

Deferido o requerimento n. 7664/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 5.385/2013, de autoria do Senhor Deputado Carlos Sampaio, nos termos do art. 104 c/c art. 114, inc. VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

29 de abr, 18:12MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5385/2013.

16 de abr, 13:45PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5385/2013, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Altera o Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e as Leis nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e 12.594, de 18 de janeiro de 2012 (SINASE)".

05 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Definição Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ)

30 de mar, 15:50CSPCCOAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

30 de mar, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

28 de mar, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD de 29/03/11 PÁG 14331 COL 02.

28 de mar, 11:25MESAAguardando Definição Encaminhamento

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

09 de fev, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 10/02/11 PÁG 5533 COL 01.

09 de fev, 18:23PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 346/2011, pelo Deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que: "Altera dispositivo da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para prever aumento do tempo de internação de adolescente autor de ato infracional grave e conceder-lhe formação técnico-profissional".