Projeto de Lei

PL 3465/2020

Cria o Programa Nacional de Modernização da Educação Pública e concede incentivos fiscais para projetos relacionados à inclusão digital e melhoria da educação pública.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 23 de jun de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Aureo Ribeiro SOLIDARIEDADE

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Educação Ciência, Tecnologia e Inovação Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Administração Pública, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Nacional de Modernização da Educação Pública (PNMEP)educação básicaensino médiocaptaçãorecursosconexãoescola públicaInternetbanda largainclusão digitaluniversalizaçãoincentivo fiscalAutorizatária (administração pública)Concessionário (administração pública)Permissionário (administração pública)Serviços de telecomunicaçõesdeduçãoImposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ)doaçãotributaçãobenefício fiscal.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 6 andamentos

26 de mai, 11:52MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1878/2023.
Documento
17 de dez, 13:13MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4234/2020.
Documento
15 de dez, 18:06MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4156/2020.
Documento
04 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/20 PÅG 329.
Documento
04 de dez, 10:01MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2945/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento
23 de jun, 11:20MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3465/2020, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Cria o Programa Nacional de Modernização da Educação Pública e concede incentivos fiscais para projetos relacionados à inclusão digital e melhoria da educação pública".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 26 de mai, 11:52 · Notificação de Apensação