PL 347/2011

22 de abr, 11:45MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1088/2026 à proposição PL 5446/2025.

22 de dez, 17:25MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5446/2025 à proposição PL-4083/2021.

19 de jun, 18:15MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2027/2024 à proposição PL-1895/2011.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 7197/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 7197/2002 o PL 7391/2010, o PL 345/2011, o PL 346/2011, o PL 347/2011, o PL 348/2011, o PL 3844/2012, o PL 6090/2013, o PL 7590/2014, o PL 7789/2014, o PL 8124/2014, o PL 192/2015, o PL 974/2015, o PL 2517/2015, o PL 3208/2015, o PL 5704/2016, o PL 6581/2016 e o PL 1437/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 5673/2009.

10 de nov, 17:58PL719702Tramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela PL719702, apensado ao PL-7197/2002

13 de out, 16:43MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6216/2016.

19 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 4.862/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 1.791/2015, nos termos do artigo 104, combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

06 de jul, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 4862/2016, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.791, de 2015, que visa 'modificar os arts. 104 e 121 da Lei 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e Adolescente) para alterar o período de internação nos casos de cometimento de atos infracionais análogos aos crimes previstos na Lei nº 8.072, de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos)".

13 de jun, 00:00PL719702Tramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela PL719702, apensado ao PL-7197/2002

04 de jun, 00:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

03 de jun, 00:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

27 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CSPCCO Memorando n°64/2013 - COPER, solictando a devolução deste.

27 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 7.779/2013, conforme despacho do seguinte teor: “Revejo o despacho aposto ao Projeto de Lei n. 7.197/2002, para distribuí-lo à Comissão de Educação, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Comissão de Seguridade Social e Família e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54, RICD), sujeitando-o à apreciação pelo Plenário. Defiro parcialmente o pedido, contido no Requerimento n. 7.779/2013. Apense-se, pois, os Projetos de Lei ns. 1.938/1999, 5.673/2009, 7.391/2010, 345/2011, 346/2011, 347/2011, 348/2011 e 3.844/2012 ao Projeto de Lei n. 7.197/2002. Quanto ao pedido de apensação dos Projetos de Lei ns. 5.425/2013, 5.454/2013 e 5.524/2013 ao Projeto de Lei n. 7.197/2002, declaro prejudicado o Requerimento n. 7.779/2013, tendo em vista que referidos Projetos de Lei encontram-se apensados aos Projetos de Lei ns. 1.052/2011, 346/2011 e 347/2011, respectivamente. Em razão da apreciação da matéria por mais de três comissões de mérito, decido pela criação de Comissão Especial, nos termos do art. 34, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO NO PROJETO DE LEI N. 7.197/2002: À CE, CTASP, CSPCCO, CSSF e CCJC (mérito e art. 54, RICD). Projeto sujeito à apreciação pelo Plenário. Regime de tramitação: Prioridade”.

27 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5524/2013.

14 de mai, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 7779/2013, pelo Deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), que: "Requer a tramitação conjunta dos projetos de lei relativos ao tempo de internação de crianças e adolescentes que cometam infrações penais, bem como a instalação de Comissão Especial para se pronunciar sobre o mérito das proposições".

09 de abr, 00:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Assis do Couto (PT-PR)

12 de mar, 00:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

02 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3680/2012.

10 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3503/2012.DCD do dia 11/04/12 PÁG 11102 COL 01.

22 de mar, 00:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

09 de mar, 00:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

07 de dez, 00:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), para dar parecer ao PL 1895/11, apensado.

30 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Req. 2863/11, conforme despacho do seguinte teor:"Indefiro, nos termos do art. 139, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.863, de 2011, por entender que há correlação entre as matérias e a tramitação por dependência obedeceu às normas regimentais. Publique-se. Oficie-se." DCD do dia 01 12 11 PÁG 64463 COL 01.

17 de ago, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2863/2011, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que: "Solicita a desapensação do Projeto de Lei nº 1895/2011 dos Projetos de Lei nº 1052/2011 e nº 347/2011".DCD do dia 18/08/11 PÁG 42595 COL 01.

10 de ago, 00:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício, face à ausência da Relatora.

03 de ago, 00:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, face a ausência da Relatora.

13 de jul, 00:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, mediante aprovação de requerimento da Relatora.

21 de jun, 00:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela rejeição deste, e do PL 1052/2011, apensado.

21 de jun, 00:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

04 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1052/2011.