Projeto de Lei
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Quem mais falou
AlbuquerqueREPUBLICANOSPresidiu a reunião
13 de ago de 2025 · Comissão de Comunicação vota propostas enquanto altera o comando da liderança
O deputado indicou que o projeto está apensado a outras matérias que possuem relatoria designada.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Comunicações, Direito Civil e Processual Civil, Ciência, Tecnologia e Inovação
23 de mar · CCULT
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), para o PL 3402/2024, ao qual esta proposição está apensada.
18 de ago de 2025 · CCULT
Recebimento
04 de ago de 2025 · CCOM
Notificações
Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), para o PL 3402/2024, ao qual esta proposição está apensada.
10 de dez de 2024 · CCOM
Notificações
Designado Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), para o PL 3402/2024, ao qual esta proposição está apensada.
22 de out de 2024 · CCOM
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
21 de out de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 22/10/2024 PÁG 54.
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