PL 348/2011

26 de abr, 16:02MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1396/2024.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Definição Encaminhamento

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 7197/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 7197/2002 o PL 7391/2010, o PL 345/2011, o PL 346/2011, o PL 347/2011, o PL 348/2011, o PL 3844/2012, o PL 6090/2013, o PL 7590/2014, o PL 7789/2014, o PL 8124/2014, o PL 192/2015, o PL 974/2015, o PL 2517/2015, o PL 3208/2015, o PL 5704/2016, o PL 6581/2016 e o PL 1437/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 5673/2009.

10 de nov, 17:58PL719702Aguardando Definição Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela PL719702, apensado ao PL-7197/2002

13 de jun, 15:56PL719702Aguardando Definição Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela PL719702, apensado ao PL-7197/2002

04 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

04 de jun, 18:12CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

27 de mai, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Notificações

À CSSF Memorando n° 62/2013, solictando a devolução das seguintes proposições: Projetos de Lei n°s 5.673/09, 7.391/10, 345/2011, 348/2011 e 3.844/12.

27 de mai, 16:31MESAAguardando Definição Encaminhamento

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 7.779/2013, conforme despacho do seguinte teor: “Revejo o despacho aposto ao Projeto de Lei n. 7.197/2002, para distribuí-lo à Comissão de Educação, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Comissão de Seguridade Social e Família e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54, RICD), sujeitando-o à apreciação pelo Plenário. Defiro parcialmente o pedido, contido no Requerimento n. 7.779/2013. Apense-se, pois, os Projetos de Lei ns. 1.938/1999, 5.673/2009, 7.391/2010, 345/2011, 346/2011, 347/2011, 348/2011 e 3.844/2012 ao Projeto de Lei n. 7.197/2002. Quanto ao pedido de apensação dos Projetos de Lei ns. 5.425/2013, 5.454/2013 e 5.524/2013 ao Projeto de Lei n. 7.197/2002, declaro prejudicado o Requerimento n. 7.779/2013, tendo em vista que referidos Projetos de Lei encontram-se apensados aos Projetos de Lei ns. 1.052/2011, 346/2011 e 347/2011, respectivamente. Em razão da apreciação da matéria por mais de três comissões de mérito, decido pela criação de Comissão Especial, nos termos do art. 34, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO NO PROJETO DE LEI N. 7.197/2002: À CE, CTASP, CSPCCO, CSSF e CCJC (mérito e art. 54, RICD). Projeto sujeito à apreciação pelo Plenário. Regime de tramitação: Prioridade”.

14 de mai, 20:12PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 7779/2013, pelo Deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), que: "Requer a tramitação conjunta dos projetos de lei relativos ao tempo de internação de crianças e adolescentes que cometam infrações penais, bem como a instalação de Comissão Especial para se pronunciar sobre o mérito das proposições".

24 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 339/2013 da Sra. Carmen Zanotto que requer a realização de Audiência Pública para discutir a prática infracional realizada por adolescente para fins de fixação da pena base de ilícitos por ele praticados quando maior de 18 anos, constante do Projeto de Lei n°.348 de 2011, e seu apenso, o Projeto de Lei n°. 1.035 de 2011

18 de abr, 14:21CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 339/2013, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a prática infracional realizada por adolescente para fins de fixação da pena base de ilícitos por ele praticados quando maior de 18 anos, constante do Projeto de Lei n°.348 de 2011, e seu apenso, o Projeto de Lei n°. 1.035 de 2011".

12 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)

13 de mar, 19:03CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

18 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Nilda Gondim (PMDB-PB)

08 de jul, 09:26CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-1035/2011 apensada.

06 de jul, 14:00CSPCCOAguardando Definição Encaminhamento

Aprovação

Aprovado o Parecer.

05 de jul, 13:05CSPCCOAguardando Definição Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP), pela aprovação deste e do PL 1.035/11, apensado, com substitutivo.

05 de jul, 13:05CSPCCOAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSPCCO, pelo Dep. William Dib

22 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Definição Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

15 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Definição Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Delegado Waldir e Keiko Ota.

08 de jun, 15:00CSPCCOAguardando Definição Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Hugo Leal.

23 de mai, 13:16CSPCCOAguardando Definição Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1.035/11, apensado.

23 de mai, 13:16CSPCCOAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado William Dib (PSDB-SP).

05 de mai, 15:37MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1035/2011.

05 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Definição Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP)

30 de mar, 15:50CSPCCOAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

30 de mar, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

28 de mar, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD de 29/03/11 PÁG 14331 COL 02.

28 de mar, 11:25MESAAguardando Definição Encaminhamento

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

09 de fev, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 10/02/11 PÁG 5535 COL 01.