Projeto de Lei
Dispõe sobre os requisitos essenciais dos implantes cirúrgicos, estabelece a notificação compulsória das falhas detectadas em implantes e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou
Dr. FranciscoPTPresidiu a reunião
03 de jul de 2024 · Avançam propostas sobre saúde mental oncologia e proteção à saúde das mulheres · 2 falas
O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a leitura do parecer.
Ver fala completaAnunciou o requerimento de inversão de pauta do projeto solicitado pela deputada.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde, Indústria, Comércio e Serviços
19 de dez de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 795/2025/PS-GSE.
19 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
18 de nov de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
12 de nov de 2025 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE).
11 de nov de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE).
10 de nov de 2025 · CCJC
Recebimento
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