Projeto de Lei
Cria e regulamenta a profissão de Brigadista Florestal.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Defesa e Segurança, Trabalho e Emprego
Palavras-chave
Documentos oficiais
08 de mai, 09:01CTRABAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2026 a 08/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
30 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2026)
29 de abr, 16:57CTRABAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA).
11 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer
Notificações
Deferido o REQ 5280/2025.
02 de dez, 18:52MESAAguardando Parecer
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 5280/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG) e Deputada Célia Xakriabá PSOL , que "Inclusão de Coautoria - Projeto de Lei nº 3485/2024, que “Cria e regulamenta a profissão de Brigadista Florestal”".
Documento18 de nov, 09:49CTRABAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CTRAB, com a proposição PL-3621/2024 apensada.
13 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 14/11/2024 PÁG 373.
Documento12 de nov, 11:30MESAAguardando Parecer
Apensação
Apensação da proposição PL-3621/2024 à proposição PL-3485/2024.
12 de nov, 11:29MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3621/2024.
Documento12 de nov, 11:02MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento09 de set, 17:53PLENAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3485/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG), que "Cria e regulamenta a profissão de Brigadista Florestal".
Documento02 de dez de 2025REQ 5280/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
Weliton Prado (PSD)·Célia Xakriabá (PSOL)
Inclusão de Coautoria - Projeto de Lei nº 3485/2024, que “Cria e regulamenta a profissão de Brigadista Florestal”
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.