Projeto de Lei

PL 3485/2024

Cria e regulamenta a profissão de Brigadista Florestal.

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Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
1. 02 de dez de 2025 · REQ 5280/2025 · Weliton Prado (PSD), Célia Xakriabá (PSOL)

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Situação oficial

Aguardando Parecer

Autores

Relator

Apresentada em

09 de set de 2024

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Defesa e Segurança, Trabalho e Emprego

Documentos oficiais

08 de mai · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2026 a 08/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
30 de abr · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2026)
29 de abr · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA).
11 de mar · MESA
Notificações
Deferido o REQ 5280/2025.
02 de dez de 2025 · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 5280/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG) e Deputada Célia Xakriabá PSOL , que "Inclusão de Coautoria - Projeto de Lei nº 3485/2024, que “Cria e regulamenta a profissão de Brigadista Florestal”".
18 de nov de 2024 · CTRAB
Recebimento