Projeto de Lei

PL 3485/2024

Cria e regulamenta a profissão de Brigadista Florestal.

Aguardando Parecer Em CTRAB Apresentada em 09 de set de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Defesa e Segurança, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Regulamentação profissionalbrigadista florestalprofissãocombateincêndio florestal.

Tramitação 11 andamentos

  1. 08 de mai, 09:01CTRABAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2026 a 08/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 30 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2026)

  3. 29 de abr, 16:57CTRABAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA).

  4. 11 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

    Notificações

    Deferido o REQ 5280/2025.

  5. 02 de dez, 18:52MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 5280/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG) e Deputada Célia Xakriabá PSOL , que "Inclusão de Coautoria - Projeto de Lei nº 3485/2024, que “Cria e regulamenta a profissão de Brigadista Florestal”".

    Documento
  6. 18 de nov, 09:49CTRABAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CTRAB, com a proposição PL-3621/2024 apensada.

  7. 13 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 14/11/2024 PÁG 373.

    Documento
  8. 12 de nov, 11:30MESAAguardando Parecer

    Apensação

    Apensação da proposição PL-3621/2024 à proposição PL-3485/2024.

  9. 12 de nov, 11:29MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3621/2024.

    Documento
  10. 12 de nov, 11:02MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  11. 09 de set, 17:53PLENAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3485/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG), que "Cria e regulamenta a profissão de Brigadista Florestal".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 02 de dez de 2025REQ 5280/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

    Weliton Prado (PSD)·Célia Xakriabá (PSOL)

    Inclusão de Coautoria - Projeto de Lei nº 3485/2024, que “Cria e regulamenta a profissão de Brigadista Florestal”

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CTRAB
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
08 de mai, 09:01 · Encerramento de Prazo