PL 3488/2024

15 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado no DCD de 16/05/2025 PAG 753, Letra A.

15 de mai, 10:01CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de mai, 09:47CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4768/2024 apensada.

07 de mai, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

07 de mai, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da matéria, de autoria dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Marcel Van Hattem, em razão daausência dos Autores, esse último, no momento da apreciação da matéria.

07 de mai, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, com votação nominal, de autoria dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Gustavo Gayer, em razão ausência dos Autores.

07 de mai, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO).

07 de mai, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, com votação nominal, de autoria dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Gustavo Gayer, em razão da ausência dos Autores.

07 de mai, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, dep. Gilvan Maximo.

07 de mai, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Gustavo Gayer, em razão da ausência dos Autores.

29 de abr, 10:49CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e do PL 4768/2024, apensado, com Substitutivo.

29 de abr, 10:49CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF).

08 de abr, 14:40CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste e do PL 4768/2024, apensado, com Substitutivo.

08 de abr, 14:40CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF).

13 de mar, 15:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4768/2024 à proposição PL-3488/2024.

13 de mar, 15:24MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4768/2024.

10 de dez, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF)

13 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 14/11/2024 PÁG 380.

13 de nov, 15:52CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

12 de nov, 11:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Comunicação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de set, 20:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3488/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alexandre Guimarães (MDB/TO), que "Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), no intuito de coibir a criação e divulgação de falso vídeo ou imagem sexualmente explícita e não consensual, produzido por meio de inteligência artificial. ".