PL 3489/2020

23 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 3425/2020, ao qual esta proposição está apensada.

18 de mar, 11:11CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-3425/2020

11 de mar, 11:05CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

08 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/12/20 PÅG 493.

07 de dez, 15:14MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3425/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de dez, 12:12PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2843/2020, pelo Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 3489/2020".

13 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.763/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

06 de jul, 14:16PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1763/2020, pelo Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA) e outros, que "Requer seja autorizada a coautoria do PL 3489/2020".

24 de jun, 15:18PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3489/2020, pelo Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA), que "Acrescenta artigo à Lei nº 12.711, de 2012, para dispor sobre reserva de vagas para candidatos negros, indígenas, quilombolas e com deficiência nos programas de pós-graduação das instituições federais de ensino superior".