Projeto de Lei
Autoriza o uso de aeronaves de combate a incêndio dos Corpos de Bombeiros nas áreas rurais afetadas por incêndios, especialmente em plantações de cana de açúcar, plantações e pastagens em áreas rurais e agrícolas, e dá outras providências.
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Quem mais falou
Yandra MouraUNIÃOPresidiu a reunião
20 de ago de 2025 · Comissão aprova medidas de desenvolvimento para a integração regional do país
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Defesa e Segurança, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
15 de out de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 16/10/2025 PÁG 936, Letra A.
15 de out de 2025 · CFT
Recebimento
15 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
15 de out de 2025 · CINDRE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
26 de ago de 2025 · CINDRE
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
20 de ago de 2025 · CINDRE
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Paulo Guedes.
20 de ago de 2025 · CINDRE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator em 20/08/2025.
07 de jul de 2025 · CINDRE
Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação.
07 de jul de 2025 · CINDRE
Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).
05 de mai de 2025 · CINDRE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de abr de 2025 · CINDRE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
22 de abr de 2025 · CINDRE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).
30 de out de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/10/2024 PAG 634
30 de out de 2024 · CINDRE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
30 de out de 2024 · MESA
Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
10 de set de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 3493/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO), que "Autoriza o uso de aeronaves de combate a incêndio dos Corpos de Bombeiros nas áreas rurais afetadas por incêndios, especialmente em plantações de cana de açúcar, plantações e pastagens em áreas rurais e agrícolas, e dá outras providências. ".
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