Projeto de Lei
Dispõe sobre a realização periódica de pesquisas nacionais para levantamento de informações e dados sobre as condições de vida dos cuidadores familiares de pessoas com deficiência.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está pronto para votação na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Em 04/11/2026, o relator, deputado Rodrigo Rollemberg, apresentou parecer favorável ao texto e à emenda da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Próximo passo
O projeto está pautado para discussão e votação na reunião deliberativa da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência marcada para 10/11/2026, às 13:00.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Lucas RamosPSBRelator do projeto
01 de jul · Avançam projetos para fortalecer políticas de tecnologia social e inovação
O relator defende a aprovação do projeto, porém propõe a inclusão de uma emenda para a coleta de dados sobre a dimensão territorial e sociocultural dos cuidadores.
Ver fala completa
Átila LiraPPPresidiu a reunião
01 de jul · Avançam projetos para fortalecer políticas de tecnologia social e inovação
O presidente anunciou o projeto de lei na pauta e concedeu a palavra ao relator para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Saúde
04 de nov · CPD
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pela aprovação do PL 3501/25 e da Emenda da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
04 de nov · CPD
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF).
13 de ago · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas.
→ Pronta para Pauta
08 de jul · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/07/2026)
07 de jul · CPD
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
02 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra A.
02 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
02 de jul · CPD
Recebimento
→ Aguardando Parecer
01 de jul · CCTI
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
01 de jul · CCTI
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos, pelo Deputado Lucas Ramos.
25 de jun · CCTI
Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com emenda.
25 de jun · CCTI
Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR).
17 de jun · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).
18 de mai · CCTI
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
03 de fev · CCTI
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Mersinho Lucena, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
30 de out de 2025 · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/10/2025 a 30/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
22 de out de 2025 · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/10/2025)
21 de out de 2025 · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)
06 de ago de 2025 · CCTI
Recebimento
05 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/2025.
→ Aguardando Encaminhamento
05 de ago de 2025 · MESA
Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
16 de jul de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 3501/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre a realização periódica de pesquisas nacionais para levantamento de informações e dados sobre as condições de vida dos cuidadores familiares de pessoas com deficiência".
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