Projeto de Lei

PL 3504/2025

Institui diretrizes para a atenção à saúde mental de cuidadores familiares de pessoas com deficiência no Sistema Único de Saúde (SUS).

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Heloísa HelenaREDEPresidiu a reunião

25 de mar · COMISSÃO DE SAÚDE

A presidente retirou o projeto de ofício da pauta.

Giovani CheriniPLPresidiu a reunião

25 de fev · COMISSÃO DE SAÚDE

Retirou de ofício o item da pauta.

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Situação oficial

Pronta para Pauta

Autoria

Relator

Apresentada em

16 de jul de 2025

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Trabalho e Emprego

Documentos oficiais

25 de mar · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
25 de fev · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
16 de dez de 2025 · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com emenda.
16 de dez de 2025 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
04 de set de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
21 de ago de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/08/2025).