PL 3506/2024

11 de fev, 21:26MESATramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/02/2025 21:26:00. Não foram apresentados recursos.

19 de dez, 00:00MESAAguardando Recurso

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 20/12/2024).

16 de dez, 16:50CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2081/2023

23 de out, 09:16CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

21 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 22/10/2024 PÁG 77.

21 de out, 07:20MESAAguardando Recurso

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2081/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

10 de set, 16:42MESAAguardando Recurso

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3506/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF), que "Dispõe sobre a implementação de protocolo de segurança nas maternidades e dá outras providências. ".