PL 3513/2023

15 de jul, 10:53CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição.

15 de jul, 10:52CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

30 de jun, 20:11CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

03 de jun, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/06/2026)

02 de jun, 14:39CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).

07 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 08/05/2026, Letra A.

07 de mai, 17:46CDCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDC.

07 de mai, 15:30CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de mai, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

06 de mai, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

06 de mai, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), Dep. Paulo Guedes (PT-MG) e Dep. Danilo Forte (PP-CE).

29 de abr, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo. a requerimento do Deputado Paulo Guedes.

29 de abr, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Notificações

Usaram da palavra os Deputados Beto Pereira (REPUBLIC-MS), Paulo Guedes (PT-MG), General Pazuello (PL-RJ) e Joaquim Passarinho (PL-PA).

28 de abr, 18:44CMEAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CME (Voto em Separado), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

23 de abr, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Beto Pereira (PSDB-MS), pela rejeição.

23 de abr, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Beto Pereira, PRL 1 CME.

23 de abr, 10:21CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Beto Pereira (REPUBLIC-MS).

17 de abr, 23:59CMEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Beto Pereira, deixou de ser membro da Comissão

17 de abr, 10:52CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

15 de abr, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Paulo Guedes.

15 de abr, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

15 de abr, 10:37CMEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 32/2026 (Requerimento), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3513/2023 ".

17 de mar, 16:59CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Beto Pereira (PSDB-MS), pela rejeição.

17 de mar, 16:58CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Beto Pereira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

05 de set, 21:26CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de ago, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2023)

23 de ago, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Beto Pereira (PSDB-MS)

08 de ago, 10:33CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CME.

07 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/08/2023 PAG 208

07 de ago, 14:05MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)