PL 3519/2023

24 de fev, 19:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA).

03 de fev, 16:00CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Helena Lima, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

04 de dez, 10:30CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

19 de nov, 22:36CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de nov, 10:30CVTAguardando Parecer

Pedido de Vista

Prazo para Vista Individual (2 sessões a partir de 14/11/2024)

13 de nov, 10:30CVTAguardando Parecer

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Maurício Neves.

13 de nov, 10:30CVTAguardando Parecer

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do requerimento de retirada de pauta os Deputados Maurício Neves e Zé Trovão.

30 de out, 10:30CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

25 de out, 12:27CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação deste, e pela aprovação parcial da Emenda 1/2024 da CVT, com substitutivo.

25 de out, 12:27CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR).

16 de out, 10:30CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

18 de set, 17:22CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de set, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/09/2024)

03 de set, 17:14CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação deste, e pela aprovação parcial da Emenda 1/2024 da CVT, com substitutivo.

03 de set, 17:14CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR).

15 de mai, 21:06CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2024 a 15/05/2024). Foi apresentada uma emenda.

24 de abr, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2024)

23 de abr, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR)

05 de mar, 08:16MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 590/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Jilmar Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer que os Projetos de Lei nºs 1280/2023 e 3519/2023 tramitem conjuntamente".

28 de fev, 18:25MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 509/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Jilmar Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer que os Projetos de Lei nºs 1743/2023 e 3519/2023 tramitem conjuntamente".

28 de fev, 18:14PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 506/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Jilmar Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer que os Projetos de Lei nºs 1743/2023 e 3519/2023 tramitem conjuntamente".

20 de set, 13:27MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3151/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) e Antonio Brito (PSD-BA), que: "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.519/2023, que altera a lei nº 12.587 de 03 de janeiro de 2012 para promover a transição do uso de motores de combustão interna para a eletromotricidade integral do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, na forma que especifica, e dá outras providências.".

01 de ago, 13:02CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CVT.

26 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/07/2023.

25 de jul, 13:35MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de jul, 11:04MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3519/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mauricio Neves (PP/SP), que "Altera a lei nº 12.587 de 03 de janeiro de 2012 para promover a transição do uso de motores de combustão interna para a eletromotricidade integral do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, na forma que especifica, e dá outras providências".

05 de mar de 2024REQ 590/2024Apensação

Jilmar Tatto (PT)

Requer que os Projetos de Lei nºs 1280/2023 e 3519/2023 tramitem conjuntamente.

28 de fev de 2024REQ 509/2024Apensação

Jilmar Tatto (PT)

Requer que os Projetos de Lei nºs 1743/2023 e 3519/2023 tramitem conjuntamente

28 de fev de 2024REQ 506/2024Apensação

Jilmar Tatto (PT)

Requer que os Projetos de Lei nºs 1743/2023 e 3519/2023 tramitem conjuntamente

20 de set de 2023REQ 3151/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Antonio Brito (PSD)·Altineu Côrtes (PL)·Doutor Luizinho (PP)·Marangoni (PODE)·Mauricio Neves (PP)

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.519/2023, que altera a lei nº 12.587 de 03 de janeiro de 2012 para promover a transição do uso de motores de combustão interna para a eletromotricidade integral do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, na forma que especifica, e dá outras providências.