Projeto de Lei

PL 3523/2023

Institui o “Programa Minha Horta: Saúde no Quintal”, com o objetivo de incentivar a população, preferencialmente as pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, a plantarem hortas nos espaços disponíveis em seus quintais.

Retirado pelo(a) Autor(a) Em CCP Apresentada em 12 de jul de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Aureo Ribeiro SOLIDARIEDADE

Temas

Desenvolvimento Urbano Previdência e Assistência Social Agricultura e Pecuária

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Previdência e Assistência Social, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Minha Horta: Saúde no QuintalincentivoplantioHorta caseiraCultivo sustentávelAção educacionalPessoa em situação de ruaPessoa vulnerávelFamília de baixa rendaCadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

07 de ago, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/08/2023 PAG 243
Documento
07 de ago, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 3523/2023 em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2364/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
02 de ago, 18:20MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2364/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n. 3.523, de 2023, que institui o “Programa Minha Horta: Saúde no Quintal”, com o objetivo de incentivar a população, preferencialmente as pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, a plantarem hortas nos espaços disponíveis em seus quintais".
Documento
12 de jul, 12:18MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3523/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Institui o “Programa Minha Horta: Saúde no Quintal”, com o objetivo de incentivar a população, preferencialmente as pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, a plantarem hortas nos espaços disponíveis em seus quintais".
Documento

Requerimentos 1 apresentado

02 de ago de 2023REQ 2364/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n. 3.523, de 2023, que institui o “Programa Minha Horta: Saúde no Quintal”, com o objetivo de incentivar a população, preferencialmente as pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, a plantarem hortas nos espaços disponíveis em seus quintais.
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: CCP
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 07 de ago, 00:00 · Publicação de Proposição