PL 3539/2023

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

12 de jun, 20:57CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

05 de jun, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Rodrigo Valadares.

05 de jun, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Kim Kataguiri, pelo Deputado Alfredo Gaspar.

05 de jun, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da ausência do autor.

05 de jun, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta pelos autores, Deputados Helder Salomão e Patrus Ananias.

21 de mai, 18:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1713/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 3539/2023, a fim de determinar a apreciação da proposição à Comissão com absoluta pertinência temática".

18 de dez, 20:42CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/12/2023 a 18/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/12/2023)

06 de dez, 17:11CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

06 de dez, 17:11CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).

04 de dez, 20:34CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2023 a 04/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

22 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2023)

21 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

27 de out, 21:08MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3704/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3539, de 2023, de modo que seja também apreciado pelas Comissões de Trabalho e de Segurança Pública".

04 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/2023 PAG 234

04 de ago, 13:07CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de ago, 07:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de jul, 16:36MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3539/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB/MT), que "Dispõe sobre medidas de proteção contra violência física, psicológica, patrimonial e moral ao entregador de aplicativo em serviço".

21 de mai de 2024REQ 1713/2024Redistribuição

Patrus Ananias (PT)

Requer revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 3539/2023, a fim de determinar a apreciação da proposição à Comissão com absoluta pertinência temática.

27 de out de 2023REQ 3704/2023Redistribuição

Mendonça Filho (PL)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3539, de 2023, de modo que seja também apreciado pelas Comissões de Trabalho e de Segurança Pública.