PL 3542/2021

08 de jun, 13:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1833/2026 à proposição PL 2274/2024.

17 de jul, 13:11MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2274/2024 à proposição PL-3542/2021.

17 de jul, 13:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2274/2024.

17 de mar, 20:48MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-428/2022.

12 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/21 PAG 467

11 de nov, 19:52MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4140/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de out, 14:10MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3542/2021, pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB/MT), que "Institui o Programa Permanente de Combate aos Trotes Telefônicos aplicados contra os serviços de atendimento as chamadas de emergências. ".