PL 3550/2023

28 de abr, 21:35CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.

18 de dez, 15:13CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.

07 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/08/2023 PAG 313

07 de ago, 13:39CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de ago, 08:10MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2781/2021.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o REQ n. 2330/2023.

01 de ago, 13:12MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2330/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Daniel Agrobom (PL/GO) e Marcos Tavares PDT, que "Requer a inclusão de coautoria no PL 3550/2023".

12 de jul, 19:33PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3550/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Proíbe a venda e a distribuição de bebidas açucaradas e de alimentos ultraprocessados em toda rede pública e privada de ensino e dá outras providências".

01 de ago de 2023REQ 2330/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Daniel Agrobom (PSD)·Marcos Tavares (PDT)

Requer a inclusão de coautoria no PL 3550/2023.