Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação do espaço do ciclista, nas dependências das empresas, com infraestrutura física e operacional de apoio ao trabalhador que utiliza bicicleta como meio de transporte ao trabalho.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Viação, Transporte e Mobilidade
Palavras-chave
Documentos oficiais
09 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD 10/07/2024 PAG 876, Letra A.
Documento08 de jul, 17:37CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
08 de jul, 16:45CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
03 de jul, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
03 de jul, 11:00CTRABAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da CVO n. 1 CTRAB (Complementação de Voto), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).
Documento03 de jul, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Coronel Meira (PL-PE) e Dep. Alfredinho (PT-SP).
03 de jul, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Duarte Jr.
17 de jun, 11:23CTRABAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Documento17 de jun, 11:23CTRABAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).
Documento23 de mai, 13:07CTRABAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
08 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2024)
07 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)
04 de out, 15:29MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3412/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 3.557/2023".
Documento07 de ago, 10:08CTRABAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CTRAB.
04 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/2023 PAG 247.
Documento04 de ago, 07:54MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento13 de jul, 12:34MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3557/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Dispõe sobre a criação do espaço do ciclista, nas dependências das empresas, com infraestrutura física e operacional de apoio ao trabalhador que utiliza bicicleta como meio de transporte ao trabalho".
Documento04 de out de 2023REQ 3412/2023Urgência (Art. 155 do RICD)
Túlio Gadêlha (PSD)·Lídice da Mata (PSB)·Jorge Solla (PT)·Doutor Luizinho (PP)·Antonio Brito (PSD)·Zeca Dirceu (PT)·Guilherme Boulos (PSOL)
Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 3.557/2023.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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