Projeto de Lei

PL 3572/2025

Institui a Rota Turística Gastronômica de Roraima, como instrumento de valorização da cultura alimentar, da produção regional e do turismo sustentável, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 18 de jul de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Turismo, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

CriaçãoRota Turística Gastronômica de RoraimaRoraimaturismo gastronômicoProdução regionaldesenvolvimento regionalPolítica Nacional de Turismo.

Tramitação 15 andamentos

  1. 23 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/10/2025, Letra A.

  2. 23 de out, 12:14CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 23 de out, 11:09CTURAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CTUR.

  4. 22 de out, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 22 de out, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Defensor Stélio Dener.

  6. 15 de out, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  7. 07 de out, 11:02CCULTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com emendas.

    Documento
  8. 07 de out, 11:02CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).

    Documento
  9. 10 de set, 21:04CCULTAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

  10. 01 de set, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)

  11. 29 de ago, 14:38CCULTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).

  12. 06 de ago, 09:10CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

  13. 05 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/2025.

  14. 05 de ago, 15:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Cultura; Turismo; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  15. 18 de jul, 17:39MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3572/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui a Rota Turística Gastronômica de Roraima, como instrumento de valorização da cultura alimentar, da produção regional e do turismo sustentável, e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
23 de out, 00:00 · Publicação de Proposição