12 de nov de 2025 · Comissão de saúde vota propostas voltadas ao fortalecimento do sistema único
O deputado manifesta seu total apoio e voto favorável por tratar de tema similar ao de sua própria autoria.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3574/2023
Dispõe sobre a criação do Programa Doador Rumo a Universidade.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Silvia CristinaPPPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Comissão de Saúde vota projetos de lei para ampliar o acesso a tratamentos
Retirou o projeto de pauta.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Pastor Eurico PSDB
- Relator
- Dr. Fernando Máximo PL
- Apresentada em
- 14 de jul de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 13 andamentos
04 de fev · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
22 de out de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
15 de out de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Paula Lima.
08 de out de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Paula Lima e do Deputado Diego Garcia.
06 de mai de 2025 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação, com emenda.
06 de mai de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO).
06 de mai de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
10 de abr de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024).
09 de abr de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO).
→ Aguardando Designação de Relator(a)
04 de ago de 2023 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/2023 PAG 261
→ Aguardando Encaminhamento
04 de ago de 2023 · CSAUDE
Recebimento
04 de ago de 2023 · MESA
Às Comissões de Saúde; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
14 de jul de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 3574/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Eurico (PL/PE), que "Dispõe sobre a criação do Programa Doador Rumo a Universidade".
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